O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na próxima terça-feira (2) ao julgamento que poderá condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, em relação à tentativa de reverter os resultados das eleições de 2022. Este caso faz parte de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após cerca de dois anos e meio dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte se prepara para um julgamento inédito, que poderá resultar na prisão de um ex-presidente e de generais do Exército, marcando um momento crucial na política brasileira após a redemocratização.
Para garantir a segurança durante os julgamentos, o STF montou um esquema especial que inclui restrições à circulação de pessoas nos seus edifícios, além de varreduras com cães farejadores em busca de explosivos e o uso de drones.
Até o momento, o STF recebeu 501 solicitações de credenciamento de profissionais da imprensa, nacionais e internacionais, interessados em cobrir o evento. Além disso, 3.357 inscrição de pessoas, incluindo advogados e cidadãos, foram realizadas para assistir ao julgamento de forma presencial. Contudo, apenas os primeiros 1.200 pedidos serão aceitos devido à questão de espaço.
Os que forem selecionados assistirão ao julgamento na sala da Segunda Turma, através de um telão, já que a Primeira Turma do STF permanecerá exclusiva para os advogados dos réus e para a imprensa. Serão disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, que estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Horários das sessões
- 2 de setembro – 9h e 14h;
- 3 de setembro – 9h;
- 9 de setembro – 9h e 14h;
- 10 de setembro –9h;
- 12 de setembro – 9h e 14h.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
O rito do julgamento será definido conforme as normas do Regimento Interno do STF e pela Lei 8.038 de 1990. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, iniciará a sessão, seguida pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que resumirá todas as etapas do processo até o momento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será o responsável pela acusação, tendo um prazo de até duas horas para apresentar sua argumentação. As defesas dos réus terão uma hora para se manifestar.
Os crimes atribuídos aos réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, terá algumas acusações suspensas, mas continuará respondendo por outras.
Após a votação do relator, a sequência dos votos seguirá para os demais integrantes da turma. A decisão será válida com a maioria de três dos cinco ministros. A possibilidade de pedidos de vista também não é descartada.
Importante destacar que a prisão dos réus condenados não será imediata, pois só poderá ocorrer após o julgamento de eventuais recursos.
Em caso de condenação, os réus poderão ser alocados em alas especiais de prisão, conforme previsto na legislação.
A denúncia da PGR está dividida em quatro núcleos, sendo que o primeiro, liderado por Jair Bolsonaro, será o primeiro a ser julgado. As outras ações estão em fase de alegações finais e devem também ocorrer ainda este ano.
*Com Agência Brasil
