A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira, 14, o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista, que teve lugar durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros irão decidir se condenam sete réus, entre eles militares e integrantes de forças de segurança, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação que propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
Entre os acusados estão:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Os réus enfrentam acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e danos qualificados.
Detalhes da Sessão
A sessão está marcada para iniciar às 9h, sendo hoje dedicada às sustentações orais das defesas e da acusação. A votação ocorrerá em plenário nas sessões seguintes, com mais três datas agendadas para a conclusão do julgamento: 15, 21 e 22 de setembro.
O colegiado é composto pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Consequências para os Acusados
Casos de condenação, os réus não serão presos automaticamente, pois terão o direito de recorrer da decisão.
Outros Núcleos em Julgamento
Até o momento, apenas o núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado. Os julgamentos dos núcleos 2 e 3 estão agendados para novembro e dezembro deste ano, respectivamente.
