O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão domiciliar das idosas Iraci Nagoshi, de 72 anos, e Vildete Guardia, de 73 anos, por terem burlado as medidas cautelares impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação com outros envolvidos.
A prisão preventiva de Iraci foi decretada no dia 16 de agosto, após o Central de Monitoramento Eletrônico do Estado de São Paulo informar que ela descumpriu as regras em 966 ocasiões entre abril e junho deste ano. Condenada a 14 anos, Iraci havia iniciado o cumprimento da pena em regime fechado, mas foi concedida prisão domiciliar em junho.
Durante esse período, a idosa participou de atividades como musculação, pilates e hidroginástica sem autorização judicial. “Verifiquei que a executada tem descumprido reiteradamente, sem qualquer autorização desta Corte, as medidas cautelares”, declarou Moraes.
No caso de Vildete, a Central de Monitoramento não informou o número exato de violações, mas indicou descumprimentos em dez dias durante julho. A idosa, condenada a 11 anos por seu envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro, também foi transferida para prisão domiciliar em abril devido a supostos problemas de saúde.
Apesar da defesa afirmar sobre as condições de saúde da idosa, Moraes e a Procuradoria-Geral da República sustentaram a necessidade de monitoramento. As justificativas para os descumprimentos não foram consideradas satisfatórias pelo STF.
“A acusada deliberadamente está desrespeitando as medidas impostas, revelando seu desprezo por esta Suprema Corte”, afirmou o ministro ao decretar a prisão de Vildete no dia 7 de julho.
Após um pedido da defesa sobre o risco de morte de Vildete caso a prisão não fosse analisada rapidamente, a PGR solicitou documentação adicional para comprovar as alegações.
