O Senador Dr. Hiran (PP-RR) foi nomeado como relator do Projeto de Lei que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina no Brasil, uma avaliação semelhante ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A proposta está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e estabelece que somente os médicos que forem aprovados neste exame poderão se registrar nos Conselhos Regionais de Medicina.
De acordo com Dr. Hiran, a avaliação terá como foco a capacidade dos médicos de resolver problemas clínicos urgentes e complexos, além de habilidades práticas como a execução de exames físicos e procedimentos invasivos.
“A medicina exige rapidez e precisão, e a diferença entre a vida e a morte pode ser mínima. O raciocínio clínico, como diagnóstico diferencial, interpretação de sinais e sintomas, solicitação de exames e escolhas de tratamentos adequados, precisam ser fortemente testados. Além disso, questões como custos, efeitos colaterais e preferências do paciente também devem ser consideradas”, ressaltou Dr. Hiran.
Segundo o texto do projeto (nº 2.294/24), o Conselho Federal de Medicina será responsável por aplicar o exame, que ocorrerá pelo menos duas vezes ao ano em todos os estados e no Distrito Federal. O intuito do Exame Nacional de Proficiência em Medicina é avaliar as competências profissionais e éticas, os conhecimentos teóricos e as habilidades clínicas dos candidatos, fundamentando-se nos padrões mínimos requeridos para o exercício da profissão.
O senador enfatizou que o Brasil vem experimentando um aumento significativo no número de faculdades de medicina, o que é crucial para atender a demanda crescente por profissionais de saúde. Contudo, isso gerou preocupações relacionadas à qualidade do ensino médico no país.
“É fundamental que, além de aumentar a quantidade de médicos formados, mantenhamos a qualidade da formação. Criar mecanismos eficazes de avaliação, como o Exame Nacional de Proficiência, é uma maneira de assegurar que a expansão das vagas não comprometa a formação dos profissionais”, concluiu o senador.
