O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um calendário para discutir e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Durante a coletiva, Alcolumbre destacou a importância de cumprir acordos políticos com variados senadores.
Conforme o cronograma, a votação deverá acontecer possivelmente no dia 15 de outubro, após cinco sessões deliberativas. “Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos”, afirmou o presidente do Senado. Ele ressaltou que o debate começará na terça e seguirá por quarta e quinta, com a possibilidade de conclusão da pauta na semana seguinte.
Cada senador terá a liberdade de votar de acordo com sua convicção a respeito da redução da jornada de trabalho para quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas.
Após a votação em primeiro turno, mais três sessões serão necessárias para que ocorra a votação em segundo turno. A PEC, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e aguardava deliberação no Senado, recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro.
Alcolumbre decidiu aguardar o término do primeiro turno das eleições para evitar embaraços entre senadores que estavam em campanha eleitoral. “Agora, passado esse período, podemos retomar as discussões sem interferências externas”, disse.
Para ser aprovada, a PEC necessita de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% do apoio dos 81 senadores.
Alcolumbre, que se mostrou favorável à proposta, finalizou dizendo que cada senador deve votar com seu coração e consciência no momento adequado.
