O Senado voltou a se reunir nesta segunda-feira, 2, iniciando os trabalhos com a deliberação do projeto de lei 5.473/2025, de Renan Calheiros, que visa aumentar a tributação sobre casas de apostas e fintechs. Este tema é uma das prioridades do Executivo para o primeiro semestre do ano e, até o momento, 15 senadores já apresentaram emendas ao projeto.
A proposta busca aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de setores como as fintechs, instituições de pagamento, bolsas e outros serviços do mercado financeiro, com aplicação do novo regime de tributação entre 2026 e 2028. No caso das apostas, a proposta sugere um aumento progressivo da alíquota atual de 12% para 18% ao fim desse período.
Os recursos provenientes dessa nova arrecadação deverão ser direcionados para a seguridade social, com prioridade para investimentos na área da saúde.
