Segunda, 20 de abril de 2026

Senado aprova projeto que proíbe adultização de crianças na internet

Senado aprova projeto que proíbe adultização de crianças na internet
Blog do PCO

No dia 27 de setembro, o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece regras para combater a adultização de crianças em plataformas digitais. Esta iniciativa busca proteger o público infantil em redes sociais, jogos eletrônicos e aplicativos diversos.

Após a Câmara dos Deputados realizar alterações no texto, a proposta retornou ao Senado, onde foi aprovada por meio de votação simbólica. Os senadores que se opuseram à medida foram Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O projeto impõe obrigações aos provedores de serviços digitais, incluindo a vinculação das contas de crianças e adolescentes a um responsável e a remoção de conteúdos abusivos voltados para essa faixa etária.

A discussão sobre a adultização ganhou força após um vídeo do influenciador Felca viralizar nas redes sociais, alertando o público para os riscos enfrentados pelas crianças no ambiente digital.

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Email

Leia também...

Últimas notícias