Na noite da quarta-feira, 14, a Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução salarial. Com a aprovação registrada em 75 votos a 1, e após já ter passado pela Câmara, a PEC segue para promulgação em data a ser determinada.
Essa iniciativa é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o processo de votação, apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra.
Apesar do apoio à proposta, aliados do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que votou favoravelmente, já informaram que, se eleito, buscará revisar o fim da escala 6×1 e defende um modelo de remuneração por hora trabalhada.
Antes da votação, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), mencionou que o partido pretende discutir em 2027 uma PEC que estabelece o pagamento por hora. Para os opositores, esse modelo poderia coexistir com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permitiria ao trabalhador escolher seu sistema de trabalho.
Durante a discussão, o relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou emendas que buscavam manter a jornada de trabalho de categorias que já possuem formatos diferenciados.
A aprovação da PEC foi celebrada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que declarou o encerramento da sessão. Em contrapartida, associações comerciais expressam preocupações com o aumento de custos e a possível redução da produtividade, especialmente entre micro e pequenas empresas.
Em um movimento político, Flávio Bolsonaro alterou sua postura criticando a aprovação da PEC, dizendo que a apoiaria para atender à população. No entanto, defendeu alternativas que permitam ao trabalhador ter liberdade na construção de sua escala de trabalho.
