O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). Esta iniciativa visa fornecer atendimento especializado e desenvolver o potencial desses estudantes. O projeto seguirá para análise do presidente para sanção.
A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que envolve elevado potencial intelectual e capacidade de aprendizagem.
Segundo as novas regras, os estudantes com AH/SD terão direito a atendimento especializado, que pode incluir:
- Aceleração de estudos
- Agrupamento de estudantes com interesses similares
- Acesso a programas de enriquecimento e diferenciação curricular
Além disso, o texto também propõe a criação de centros de referência em AH/SD, em cooperação com estados e municípios. Os recursos para implementação virão do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa, do salário-educação destinado ao Fundeb e de recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dados do Censo Escolar de 2025 indicam que cerca de 56 mil alunos foram formalmente identificados com AH/SD. No entanto, segundo a Associação Mensa Internacional, esse número pode ser maior.
Para combater a subnotificação, o projeto institui um mecanismo de triagem anual dos estudantes, utilizando instrumentos pedagógicos como estudo de caso, que devem servir apenas como indicativos e não como laudos clínicos. Os resultados da triagem serão confidenciais e servirão para o planejamento pedagógico e futuras tomadas de decisão.
* COM AGÊNCIA BRASIL.
