O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), requereu a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, o conhecido “Careca do INSS”.
Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha nesta segunda-feira (22). Gaspar solicitou a prisão preventiva dele devido ao risco de fuga e a possibilidade de práticas de novos crimes, incluindo crime de ocultação documental.
O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o pedido deve ser votado até o final da reunião, mas que poderá reavaliar a situação caso a testemunha opte por colaborar e contar a verdade.
Segundo o relator, Oliveira Costa mentiu em seu depoimento e ocultou provas. O empresário está ligado a diversas empresas que foram investigadas no esquema que desviava recursos de aposentados e pensionistas. Entre elas estão a Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, todas associadas ao “Careca do INSS”.
Em 2023, a Prospect Consultoria movimentou mais de R$ 33 milhões, e em 2024, esse valor subiu para mais de R$ 70 milhões em uma de suas contas. As movimentações em outra conta totalizaram mais de R$ 46 milhões em 2023, e R$ 40 milhões em 2024. A ACCA consultoria, por sua vez, movimentou R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024.
Gaspar destacou que “esta CPMI não será local para impunidade”. Em outras empresas ligadas ao esquema, como ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial, as movimentações foram de R$ 4 milhões e R$ 33 milhões, respectivamente.
Durante sua participação na CPMI, Oliveira Costa admitiu que suas funções incluíam a emissão de notas fiscais fraudulentas para serviços não prestados.
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro André Mendonça avaliará o pedido, considerando que o ministro Luiz Fux já havia concedido habeas corpus a Oliveira Costa, que o isenta de responder a perguntas que possam lhe incriminar.
Antes do depoimento, Oliveira Costa declarou que deixou o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024 e negou ter ordenado ou participado de quaisquer pagamentos ilícitos. “Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo. Eu atuei apenas como administrador financeiro”, concluiu.
