Neste domingo (21), manifestantes se mobilizam em mais de 30 cidades e 22 capitais contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada pela Câmara no último dia 16. A PEC, que altera as regras para abertura de processos criminais contra parlamentares, tem gerado grande controvérsia no país.
Além da PEC, os atos também se opõem a uma proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
A mobilização conta com a participação de diversas organizações, como centrais sindicais e movimentos populares, que criticam o que chamam de “PEC da Bandidagem”, que impede investigações de crimes cometidos por políticos.
Atos musicais e principais locais
No Rio de Janeiro, um show com artistas renomados como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque está programado para ocorrer em Copacabana, a partir das 14h. Já em Brasília, a concentração começa às 10h, com a presença do cantor Chico César.
Os locais dos atos em várias cidades incluem:
- Maceió: 9h – Sete Coqueiros, Praia do Pajuçara
- Salvador: 9h – Morro do Cristo
- Fortaleza: 15h30 – Estátua de Iracema
- São Paulo: 14h – MASP
- Rio de Janeiro: 14h – Posto 5 de Copacabana
Contexto e críticas à PEC
A PEC da Blindagem, aprovada em regime de urgência, estipula que quaisquer investigações contra parlamentares devem ser precedidas pela autorização da maioria absoluta dos membros da Câmara ou do Senado. Os defensores da proposta a veem como uma resposta a abusos do STF, enquanto os críticos argumentam que isso representa um retrocesso em termos de accountability e justiça, semelhante ao que ocorreu antes de 2001.
Muitas vozes contra a PEC vêm de movimentos de combate à corrupção, que acusam a nova legislação de servir para proteger políticos investigados por crimes graves.
A PEC agora seguirá para o Senado, onde enfrentará a oposição do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, que manifestou publicamente sua indignação sobre a proposta.
