Organizações da sociedade civil apresentaram aos candidatos à Presidência da República e aos candidatos aos governos estaduais propostas para a proteção de crianças e adolescentes. Este movimento, denominado Agenda 227, é formado por mais de 520 entidades de diversas áreas.
Os documentos entregues incluem sugestões nas áreas de educação, saúde, primeira infância, enfrentamento à violência e profissionalização.
O relatório destaca que crianças e adolescentes de diferentes perfis, como negros, indígenas, imigrantes e residentes nas regiões Norte e Nordeste, além de periferias urbanas, enfrentam maior exposição à pobreza, insegurança alimentar, violência e falta de serviços públicos adequados.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, ressalta o documento apresentado aos candidatos à presidência.
A Agenda 227 objetiva sugerir políticas de democratização da saúde, educação e segurança, além de combater o preconceito de gênero, cor, origem e classe social.
“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, defende o movimento em sua carta aos candidatos a governador.
O nome Agenda 227 se baseia no Artigo 227 da Constituição Federal, que determina ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos como vida, saúde, educação e dignidade às crianças e adolescentes.
Dentre as entidades participantes, encontram-se a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, e outras organizações relevantes.
