No último sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para homenagear o Dia Internacional da Mulher, que será celebrado em 8 de março. Durante sua fala, Lula enfatizou a necessidade urgente de combate ao feminicídio, um crime que ultrapassou limites alarmantes, atingindo uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, declarou o presidente.
Ele também mencionou que, apesar do aumento da pena para até 40 anos de prisão para os assassinos, a violência contra as mulheres persiste. “Não podemos nos conformar”, acrescentou.
Lula questionou o futuro do país que permite tal nível de violência contra mulheres e relembrou ações dedidas pelo governo no âmbito do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão.”
O presidente também destacou que a violência contra a mulher não é uma questão privada, mas um crime, afirmando que o governo “vai, sim, meter a colher”.
Lula mencionou programas existentes que ajudam as famílias, especialmente as mulheres, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Apelo para acabar com a escala 6×1
Em seu discurso, o presidente também ressaltou a importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho, que envolve trabalhar seis dias com apenas um dia de descanso. Ele enfatizou que esta situação prejudica particularmente as mulheres, que frequentemente enfrentam dupla jornada.
“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira.”
A proposta de acabar com a escala 6×1 está sendo defendida pelo governo no Congresso Nacional.
ECA Digital e proteção às crianças
O presidente anunciou também que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, com novas medidas para o combate ao assédio online.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar.”
O ECA Digital exigirá que plataformas digitais adotem medidas para prevenir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos ilegais ou impróprios, incluindo exploração sexual, violência física e assédio.
O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto pelos ministérios envolvidos na proteção dos direitos humanos.
