O prazo para registro de candidaturas aos cargos nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já recebeu aproximadamente 18 mil pedidos de candidatura. O registro deve ser efetuado eletronicamente pelos partidos e federações até às 19h.
O procedimento é realizado através do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após a finalização dessa etapa, a Justiça decide se o registro será deferido ou indeferido. Para candidatos à Presidência da República, o registro será analisado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado (federal, distrital e estadual) são avaliadas pelos juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Os magistrados consideram se o candidato é inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa, ou por outros motivos, além de verificar a apresentação dos documentos necessários.
Candidaturas também podem ser alvo de pedidos de impugnação por outros candidatos, partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Informações sobre as eleições
O primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos os deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está previsto para o dia 25 do mesmo mês, aplicando-se apenas na disputa pelos cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
