O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, requisitou nesta terça-feira (14) a condenação de sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que trabalhou para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota eleitoral.
Durante quase uma hora, Gonet discorreu sobre a denúncia, ressaltando que os acusados promoveram uma “guerra informacional” para preparar o caminho para um possível golpe de Estado.
“Foram os integrantes deste núcleo, que agora está em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, enfatizou Gonet.
Segundo o PGR, “tal guerra” foi travada parcialmente de dentro do governo. Gonet relatou ainda ter apresentado provas da existência da chamada “Abin paralela”, que, segundo alegações, monitorava opositores políticos usando a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O objetivo dessa atuação seria fornecer material a disseminadores de notícias falsas, começando com ataques ao sistema eleitoral e, posteriormente, com campanhas difamatórias contra autoridades. Entre os alvos das campanhas, destacam-se ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, por não terem aderido aos planos golpistas.
O PGR mencionou que outros réus produziram um relatório falso, com informações supostamente técnicas, mas inverídicas, sobre as urnas eletrônicas.
“Esse relatório foi utilizado para questionar o resultado da corrida presidencial de 2022, em que Bolsonaro foi derrotado, inflamando a militância bolsonarista”, complementou Gonet.
RÉUS DO NÚCLEO 4
Os réus do Núcleo 4 incluem:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas, em alegações finais por escrito, contestaram que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu, além de não apresentar provas sólidas dos crimes, apresentando apenas indícios e suposições em uma narrativa genérica.
SESSÃO JUDICIAL
O julgamento do Núcleo 4 começou na manhã deste terça-feira. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e as manifestações de Gonet, os advogados dos réus têm a chance de apresentar a defesa. A sessão teve início pouco após as 9h e prevê um intervalo para almoço, retornando à tarde. Somente as manifestações de acusação e defesa ocorrerão neste primeiro dia.
Foram agendadas mais três sessões para finalizar o julgamento, programadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês, onde os ministros da Primeira Turma decidirão sobre a absolvição ou condenação dos réus, composta por Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
NÚCLEOS DO JULGAMENTO
A PGR, com a aprovação do Supremo, dividiu o julgamento do golpe de Estado em quatro núcleos, organizando-os conforme seu papel na organização criminosa. O ex-presidente Jair Bolsonaro, como integrante do Núcleo 1 e considerado “crucial”, já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo, assim como outras seis pessoas.
Além do Núcleo 4, os núcleos 2 e 3 também serão julgados ainda neste ano, com o julgamento do Núcleo 3 agendado para 11 de novembro e o Núcleo 2 para dezembro.
“Os réus sistematicamente propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, denunciou o PGR.
