O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer advogando a favor da concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, condenado a 21 anos na ação penal referente à trama golpista.
Heleno está preso desde a última terça-feira (25), cumprindo pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A medida de prisão domiciliar foi solicitada pela defesa, que argumenta que o general tem 78 anos e padece de sérios problemas de saúde, incluindo um diagnóstico de Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Gonet enfatizou que é “recomendável e adequada” a concessão da prisão domiciliar, considerando a determinação excepcional e proporcional em razão da idade e do quadro de saúde do militar. Ele destacou que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”.
A decisão sobre a autorização ou não para a prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que não definiu um prazo para sua decisão.
Para mais detalhes, confira as informações da Reportagem Brasil Tarde, da TV Brasil.
