O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer que se posiciona contra a decisão do ministro Nunes Marques, a qual suspendeu a divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente, realizada pela AtlasIntel.
A pesquisa foi realizada após a divulgação de diálogos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, e o banqueiro Daniel Vorcaro, buscando avaliar o impacto de tais informações na intenção de voto dos cidadãos.
O parecer foi motivado por um recurso do PL contra a decisão do ministro, que é presidente do TSE. O vice-procurador, Alexandre Espinosa, destacou que a interferência da Justiça Eleitoral em pesquisas deve ser uma exceção e ocorrer apenas quando há manipulação na livre formação da opinião dos entrevistados.
Segundo Espinosa, não foram encontradas irregularidades nas questões formuladas aos entrevistados, enfatizando que é comum que institutos de pesquisa abordem “temas políticos sensíveis”.
A intervenção da Justiça Eleitoral nas pesquisas eleitorais deve ser admitida apenas em situações excepcionais, onde fique demonstrada uma clara quebra de imparcialidade nas investigações, com evidências que comprovem interferência indevida na formação de opinião dos envolvidos.
Contexto da Decisão
Em 8 de junho, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, decidiu suspender a publicação da pesquisa, alegando que ela induziu respostas dos eleitores. A pesquisa, divulgada em 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto de Flávio Bolsonaro após o surgimento da gravação com Vorcaro.
A suspensão foi baseada em um pedido do PL, que contestou partes relacionadas ao caso Master e afirmou que os eleitores foram expostos a um áudio no qual Flávio supostamente pede dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por conta da decisão de Nunes Marques, a pesquisa não pode ser publicada nos canais oficiais da empresa nem compartilhada nas redes sociais. Em 9 de junho, o plenário do TSE começou a deliberar se a liminar do ministro seria mantida, mas um pedido de vista da ministra Estela Aranha interrompeu a sessão, que ainda não tem data definida para retomada.
