O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo relacionado à trama golpista, solicitou neste sábado (29) que sejam apresentados documentos que comprovem o histórico de saúde do general Augusto Heleno. O pedido visa decidir sobre a solicitação da defesa para que seja cumprida a pena de 21 anos em prisão domiciliária, tendo como base o diagnóstico de Alzheimer e antecedentes de transtornos.
De acordo com a defesa, Augusto Heleno, de 78 anos, está custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto, em Brasília, e apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
Em despacho, Moraes destacou que “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023”. O magistrado lembrou ainda que durante este período o réu atuou como Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, incluindo a responsabilidade sobre a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Apesar de a Procuradoria Geral da República ter dado parecer favorável à prisão domiciliar, a palavra final sobre o pedido caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes também estabeleceu um prazo de 5 dias para que a defesa entregue documentos que comprovem o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), assim como relatórios, exames e avaliações médicas desde 2018.
Por fim, o ministro pediu esclarecimentos sobre se durante o período em que ocupou o cargo, Heleno comunicou seu diagnóstico de deterioração cognitiva a serviços de saúde oficiais.
Condenação na trama golpista
Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados começaram a cumprir pena no dia 25 de outubro, após o STF determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que tinha como objetivo impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva. A condenação ocorreu em setembro e foi resultado de um julgamento que incluiu os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros.
