O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696 por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do processo.
Atualmente, os recursos estão sendo analisados pela Primeira Turma do STF em Plenário Virtual. Os demais ministros do colegiado – Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino – têm até as 23h59 do dia 24 de fevereiro para apresentar seus votos.
Os condenados pertencem ao chamado Núcleo 3 da trama golpista, que foi responsabilizado pela Primeira Turma do STF de planejar ações para efetivar o golpe e até tentativas de sequestrar e matar o ministro Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse núcleo conta com militares que integravam um grupamento de forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”. O grupo era responsável pela disseminação de notícias falsas sobre as eleições e exercia pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para apoiar o golpe.
Os réus do Núcleo 3 incluem:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
Apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido das acusações.
Os coronéis Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior admitiram os delitos e firmaram um acordo com o Ministério Público para que suas penas fossem substituídas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), ficando assim em regime aberto.
Os demais réus apresentando recursos deverão cumprir penas em regime fechado, condenados por organização criminosa armada, golpe de Estado e outros crimes, com penas variando de 16 a 24 anos.
Com Agência Brasil
