O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira, dia 4, a decisão de colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro sob prisão domiciliar. A medida foi uma resposta ao descumprimento das cautelares anteriormente impostas ao ex-mandatário.
A decisão vinha a público após um discurso que Bolsonaro fez no último domingo, dia 3, durante uma manifestação na Avenida Paulista. Ele se comunicou com seu filho, Flávio Bolsonaro, que publicou o conteúdo nas redes sociais, desrespeitando a ordem judicial que proibia sua presença nas plataformas digitais.
Na sentença, Moraes destacou que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários, tentando coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”.
Além da prisão domiciliar, o ministro também ordenou o confisco do celular de Bolsonaro e proíbe visitas, exceto de seus advogados ou de pessoas previamente autorizadas. As restrições ainda incluem a proibição de comunicação com embaixadores e outras autoridades estrangeiras, assim como outros réus e investigados em diversos processos relacionados ao golpe e investigações sobre a obstrução de Justiça.
