A mineração deve assumir um papel central nas discussões eleitorais de Minas Gerais, especialmente em virtude do potencial oferecido por novas riquezas minerais, como as terras raras. Essa é a avaliação de Marco Antônio Lage (PSB), presidente da AMIG Brasil e prefeito de Itabira, durante a abertura do evento “Mineração em Debate 2026 – Os compromissos de quem quer governar Minas e representar o Estado no Senado”, realizado em Belo Horizonte.
Durante sua fala, Lage defendeu que a mineração seja discutida em pé de igualdade com temas tradicionalmente presentes nas campanhas eleitorais, como saúde e educação. Essa discussão é ainda mais pertinente considerando a situação financeira de Minas Gerais, que enfrenta uma dívida superior a R$ 200 bilhões. “Com o que a mineração em Minas pode contribuir com o desenvolvimento do Estado?”, questionou o prefeito.
Segundo ele, este é um momento oportuno para que Minas escolha um novo modelo de aproveitamento de suas riquezas minerais, um modelo que possa gerar maior retorno econômico e social para os territórios produtores e impactados. Lage mencionou projetos relacionados às terras raras, ressaltando a diversidade mineral do estado, que inclui o lítio no Norte de Minas e o projeto Caldeira em Poços de Caldas, além da contínua produção de minério de ferro, onde Minas é a principal produtora do Brasil.
Ele criticou o modelo histórico de exploração mineral, que, segundo ele, não deixa um legado significativo para os municípios. “Precisamos decidir se esta será uma oportunidade para Minas Gerais se tornar um protagonista mundial em relação às oportunidades econômicas e sociais que temos”, destacou.
Durante o evento, a AMIG Brasil entregou uma carta-compromisso aos representantes das candidaturas, contendo cinco demandas prioritárias para os municípios mineradores. Entre as reivindicações estão mudanças na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), na atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), na autonomia municipal e no licenciamento ambiental.
Um dos pontos centrais é a proposta de elevar a alíquota da CFEM de 3,5% para 9,6% sobre o minério de ferro e aplicar a mesma proporcionalidade a outras substâncias. Além disso, a AMIG defende a valorização da ANM, propondo melhorias em sua capacidade de fiscalização e operação.
Por fim, a carta solicita uma revisão das regras de licenciamento ambiental, garantindo que os municípios mineradores tenham um papel vinculante nos processos que envolvam atividades de impacto significativo. A proposta é estabelecer um marco regulatório específico para a mineração, que contemple suas características e riscos particulares.
