Sexta, 07 de novembro de 2025

LDO 2026: retorno à pauta após quatro meses de atraso

LDO 2026: retorno à pauta após quatro meses de atraso
Blog do PCO

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 será discutido novamente na próxima terça-feira (21), após um atraso de mais de quatro meses. A LDO delineia as metas, prioridades e limites de despesas que fundamentam o orçamento anual. Após sua aprovação na Comissão Mista de Orçamento, o projeto seguirá para votação em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

Inicialmente, a comissão previa a votação do projeto na semana passada, mas a falta de consenso sobre o relatório do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que sugere um calendário para execução de emendas impositivas antes das eleições, levou ao adiamento. A proposta enfrenta a oposição do governo, apesar de contar com apoio da maioria dos partidos.

Outro desafio a ser abordado é como cumprir a meta fiscal de 2026, especialmente após a rejeição da medida provisória 1303/2025, que apresentava alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para garantir a arrecadação necessária. Sem esses recursos, o governo poderá ser forçado a implementar cortes de gastos, o que pode acarretar riscos ao financiamento de emendas parlamentares.

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