A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, implicando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados.
O julgamento teve início na semana passada, com as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais réus, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se mostrou a favor da condenação de todos os envolvidos.
Durante esta semana, a turma começará a votação que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão. As sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro foram agendadas para a conclusão do julgamento.
Entre as acusações, estão a suposta participação na elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, com foco no sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) também menciona a “minuta do golpe”, que supostamente estava ao conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para decretar medidas de estado de defesa e de sítio, visando reverter o resultado das eleições de 2022 e barrar a posse de Lula. Os réus também são acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Próximos Passos
Na terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que passará a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar.
Moraes abordará questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. O relator decidirá se as questões serão votadas de imediato ou em conjunto com o mérito.
Após abordar as preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito, definindo se condena ou absolve os réus e qual será a pena a ser cumprida.
Sequência de Votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma votarão na seguinte ordem:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
Para a condenação ou absolvição, será necessária a maioria de três votos entre os cinco membros da turma.
Prisão
A prisão dos réus condenados não será automática após o julgamento; ocorrerá somente após a análise dos recursos.
Recursos
Se houver uma condenação com um voto pela absolvição, há a possibilidade de um recurso adicional, que também será analisado pela Primeira Turma. Para que o caso seja reconsiderado em plenário, são necessários pelo menos dois votos favoráveis à absolvição, levando a um placar mínimo de 3 a 2.
Fonte: Agência Brasil
