O juiz eleitoral Estêvão José Damazo decidiu anular todos os 731 votos recebidos pelo partido Solidariedade nas eleições de 2024 em João Monlevade, devido a irregularidades relacionadas à cota de candidaturas femininas.
A anulação dos votos afeta o cálculo do Quociente Eleitoral e pode ter consequências políticas significativas. Segundo a chefe do Cartório Eleitoral, Hortência Carvalho, a perda de votos poderia resultar na perda de cargos por candidatos do Solidariedade caso tivessem sido eleitos.
A decisão teve como base uma denúncia de Húbia de Almeida Luciano, conhecida como “Húbia do Tempra Rosa”, que afirmou ter havido fraude na cota feminina com a candidatura de Maria Aparecida Sales, que não fez campanha ou prestou contas.
Argumentos da Defesa
A defesa, representada pelo advogado Tiago Túlio Marques Duarte, argumentou que a ausência de atos de campanha não constitui prova de fraude e que os candidatos têm liberdade em suas estratégias eleitorais.
Decisão Judicial
Em sua sentença, o juiz Damazo destacou a falta de movimentação financeira e de atos eleitorais que comprovassem a legitimidade da candidatura. Ele impôs a Maria Sales uma pena de oito anos de inelegibilidade por prática de ato ilícito, mas não considerou os demais candidatos do Solidariedade como culpados pelas irregularidades, embora todos os votos tenham sido anulados.
Legislação e Fraudes
A legislação eleitoral exige que partidos políticos reservem pelo menos 30% de suas candidaturas a mulheres. Contudo, existem casos de “candidatas-laranjas” que, como no presente caso, são registradas apenas para cumprir a cota, mas não fazem campanhas efetivas.
Votos Anulados
A seguir, a lista dos candidatos do Solidariedade e os votos que foram anulados:
- Tangará Radialista: 173 votos
- Will Jony: 139 votos
- Pedrão: 128 votos
- Zezé Oliveira: 103 votos
- Belarmino: 101 votos
- Márcia Perdigão: 46 votos
- Ladinho Bexiga: 24 votos
- Márcia Amaral: 17 votos
- Maria Sales: 0 votos
Ao todo, foram 731 votos anulados, alterando significativamente a configuração eleitoral da cidade.
