Na última segunda-feira (12), José Cláudio Ferreira da Silva (Podemos) assumiu a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo durante uma reunião extraordinária da Câmara de Vereadores, apesar da tentativa de cancelamento feita por quatro vereadores. A posse se deu após a cassação dos mandatos do prefeito Alexandre Rodrigues de Souza (PRD) e do vice-prefeito Rilton Carlos de Alvarenga (PSDB).
Por volta das 11h, os vereadores Dionéa Rodrigues Monteiro Andrade (PSDB), Francisco Carlos Parreira de Souza “Carlinhos do Chiquito” (PRD), Juventino Antônio de Sá (PSDB) e Paulo Neves da Silva “Paulinho do Alcides” (PRD) protocolaram um pedido visando a suspensão da reunião. No requerimento, alegavam que a convocação não seguia o prazo mínimo de três dias conforme estipulado na Lei Orgânica Municipal, além de mencionar que a data marcada coincidia com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Em meio a essa polêmica, os quatro vereadores pediram que a sessão fosse reagendada para sexta-feira (16), com novo edital de convocação e comunicação à Justiça Eleitoral. Entretanto, a reunião ainda ocorreu no dia e hora previstos, iniciando às 16h15, com a presença de cinco dos nove vereadores.
A cerimônia contou com a presença de José Cláudio Ferreira da Silva, Bárbara de Alvarenga Azevedo (Pode), Fabrício Batista de Souza (PSD), Maria de Lourdes Duarte Quintão (PSD) e Reinaldo de Oliveira de Ávila (PP), enquanto os quatro vereadores que solicitaram o cancelamento não compareceram.
Posse e Decisões Judiciais
Durante a reunião, foi lido um ofício da 83ª Zona Eleitoral de Conceição do Mato Dentro, que determinava a execução imediata da cassação dos mandatos mencionados anteriormente. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo resultou também na anulação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, cuja cassação foi imposta como uma medida não sujeita a votação pelo Legislativo.
Conforme registro em ata, a câmara deveria cumprir a determinação judicial e formalizar a nova chefia do Executivo. Com a vacância dos cargos, José Cláudio Ferreira, então presidente da Câmara, foi empossado pela vereadora Bárbara de Alvarenga Azevedo, que presidiu a sessão em virtude da ausência do vice-presidente e da primeira-secretária da Mesa Diretora.
Funções de Paulinho do Alcides
Um ponto que gerou repercussão foi a situação de Paulinho do Alcides, que, embora parte dos vereadores que tentaram cancelar a reunião e não compareceram à posse, assumiu temporariamente as funções da presidência da Câmara enquanto José Cláudio estiver à frente da Prefeitura.
O prefeito interino continuará no cargo até a posse dos eleitos nas futuras eleições suplementares, salvo qualquer nova determinação judicial. A reunião extraordinária foi oficialmente encerrada às 16h52, com o registro da posse e a assinatura da ata pelos vereadores presentes, que serão encaminhados à 83ª Zona Eleitoral de Conceição do Mato Dentro.
