Itabira receberá, nos dias 4 e 5 de agosto, a I Jornada Jurídica, um evento promovido pelo Sindicato Metabase de Itabira e Região e pela 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itabira. As atividades ocorrerão das 18h às 22h no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, reunindo autoridades do mundo jurídico, estudantes, advogados, políticos e cidadãos interessados em temas centrais para a realidade mineradora de Itabira e região.
Segundo André Viana Madeira, presidente do Sindicato Metabase, a jornada irá focar na análise da legislação trabalhista, especialmente após os grandes rompimentos de barragens em Minas Gerais, que resultaram em mudanças significativas na fiscalização, nas práticas jurídicas e nas relações de trabalho. O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres, considerando os impactos socioambientais da mineração.
A Jornada Jurídica irá abordar temas como direito do trabalho, direito ambiental, direito minerário e mineração sustentável.
A presidenta da OAB-Itabira, Patrícia Freitas, comemora a parceria com o Metabase e ressalta o papel da Ordem na formação de uma sociedade mais justa e consciente. “A OAB sempre teve papel de destaque nos debates jurídicos nacionais, sendo uma ferramenta democrática fundamental”, afirmou.
Uma das atrações do evento será a apresentação do conceito de mineração circular, que busca o reaproveitamento de rejeitos com maior teor de ferro para diversas finalidades, como construção civil e pavimentação de vias. Os processos de descaracterização de barragens e a recirculação de água utilizadas no processo de concentração de minério de ferro também estarão em pauta.
A jornada terá um caráter solidário: as inscrições poderão ser feitas mediante a doação de alimentos. As vagas são limitadas e as inscrições já estão abertas, podendo ser realizadas pelo site oficial ou através do QR Code disponível.
Presenças Confirmadas
- André Mendonça, ministro do STF e integrante do TSE, discutirá a liderança no trabalho e os caminhos para um trabalho digno.
- Dr. Sérgio Leonardo, procurador-geral da OAB Nacional.
- Dr. Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG.
- Dra. Carolina Quinelato, advogada e conselheira da OAB Londrina (PR).
- Dr. Eduardo Couto, presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional.
- Dr. Rafael Grassi, especialista em direito do trabalho.
- Dr. Gabriel Andrade, advogado especializado em Direito Minerário.
- Dr. André Teixeira, professor da Fundação Dom Cabral.
