A Câmara Municipal de Itabira discutirá em breve a implementação do orçamento impositivo, que destina até 2% da receita corrente líquida do município para emendas indicadas pelos vereadores. Esse percentual pode totalizar cerca de R$22,9 milhões no orçamento atual.
Se a proposta for aprovada, os 17 parlamentares poderão direcionar aproximadamente R$1,3 milhão cada, permitindo o atendimento de demandas específicas da população.
Segundo o projeto, metade do valor deve ser aplicada na saúde, enquanto o restante poderá ser alocado em setores como infraestrutura, educação e assistência social. As emendas aprovadas terão execução obrigatória pelo Executivo, exceto em casos técnicos que necessitem de justificativa.
O vereador e líder do governo na Câmara, Bernardo Rosa (PSB), avalia positivamente a proposta. Ele afirma que o orçamento impositivo torna a resposta às demandas da população mais ágil, destacando que “a maioria das nossas indicações são aquelas que o próprio Executivo realizará”.
Bernardo também enfatizou a necessidade de alinhamento entre os poderes: “Logicamente, tem que haver um alinhamento, uma programação de execução e um alinhamento orçamentário”.
Desde 2018, propostas semelhantes foram apresentadas, mas sem apoio suficiente. A matéria será analisada nas comissões da Câmara antes da votação em plenário, podendo entrar em vigor em 2027, caso aprovada ainda este ano.
