A proposta de instituir a ‘Taxa de Lixo’ em Itabira continua em discussão. Durante uma sessão de prestação de contas na Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (15), o secretário municipal de Fazenda, Júlio César De Araujo, informou que ainda não há uma definição quanto à modalidade de cobrança, e que o projeto de lei está previsto para ser enviado ao legislativo ainda este ano.
“Utilizei o termo especulação, pois estamos elaborando o PL. Não há nada definitivo ainda. O estudo realizado pela Arisb [Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais] indicou que o município produz aproximadamente 48 mil toneladas de lixo anualmente. A arrecadação seria de cerca de R$ 11,4 milhões por ano, possivelmente sendo cobrada na conta de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae)”, explicou.
Júlio César também fez questão de ressaltar que o estudo é meramente uma referência, sem decisões tomadas até o momento. “O projeto está em desenvolvimento, mas ainda estamos sem certezas. Esperamos que seja apresentado ainda este ano”, afirmou.
Sobre a proposta da taxa de cemitério, mencionada em conversas recentes, ele negou que existam planos concretos. “Foi apenas um assunto comentado, mas não temos previsão para enviar um projeto de lei sobre isso para 2025. Talvez isso possa ser discutido em anos futuros, mas não agora”, esclareceu.
