A Câmara Municipal de Itabira realizará uma discussão sobre o Projeto de Lei 45/2026, que propõe a doação de terrenos para a construção de 80 moradias populares, nesta terça-feira (12). O debate foi adiado pela comissão especial, presidida por Elias Lima, após solicitações de moradores interessados em participar.
O projeto, que é de autoria do governo do prefeito Marco Antônio Lage, prevê a doação de três terrenos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida. As unidades habitacionais serão distribuídas em três empreendimentos:
- Pedras do Valle I: 32 apartamentos em quatro blocos;
- Pedras do Valle II: 40 unidades em cinco blocos;
- Fazenda do Lago: oito unidades em um bloco.
Inicialmente, a proposta seria analisada em uma reunião extraordinária, mas Elias Lima explicou que o formato da reunião não permitiria manifestação da população, o que motivou a mudança. A intenção é garantir espaço para que moradores e representantes do Executivo apresentem detalhes do projeto e esclareçam dúvidas.
O presidente da comissão também solicitou a presença de um representante do governo municipal, de preferência da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar da reunião. O objetivo é garantir que a assistência social esteja presente na discussão.
O Executivo informou que os terrenos já passaram pela análise da Caixa Econômica Federal, que gere o FAR e que o processo cumpre etapas exigidas. O chamamento público para contratação da empresa que executará as obras já está em andamento. Após a homologação, o Ministério das Cidades fará a análise e autorização necessária. O cadastro das famílias beneficiadas só ocorrerá quando as obras atingirem 50% de sua execução.
O governo municipal destacou que a divisão das unidades habitacionais em empreendimentos menores visa evitar a formação de grandes conjuntos habitacionais, garantindo melhor integração urbana. O prefeito Marco Antônio Lage ressaltou que o projeto busca não só construir casas, mas também promover um planejamento urbano equilibrado em Itabira.
