A Câmara Municipal de Itabira começou a analisar o Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria da vereadora Jordana Madeira (PDT), que propõe a realização de um Inquérito Sanitário Domiciliar em todo o município. Esta iniciativa visa coletar informações sobre as condições de saneamento básico e saúde pública nas residências itabiranas, que servirão como base para a formulação de políticas públicas.
Pela proposta, a execução do projeto cabe à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O levantamento deverá ser feito a cada dois anos com a colaboração de associações de bairro, vereadores e, principalmente, dos agentes comunitários de saúde, que receberão capacitação específica para a coleta de dados.
Os aspectos a serem avaliados incluem: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, destino de resíduos sólidos, existência e adequação de banheiros e fossas, entre outras informações relevantes sobre as condições sanitárias das residências. As informações obtidas serão analisadas pelo SAAE e pela Secretaria de Saúde, permitindo a localização de áreas vulneráveis, identificação de demandas prioritárias e o direcionamento de planos emergenciais ou de longo prazo.
Conforme o projeto, os resultados deverão ser apresentados ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara de Vereadores em até 180 dias após a conclusão dos inquéritos, assegurando assim a transparência e o controle social.
Durante a apresentação da proposta, Jordana destacou que a ideia nasceu de reclamações de comunidades que enfrentam desafios com o abastecimento de água. “No início do ano, acompanhamos o SAAE em reuniões onde moradores relataram a falta de água nos finais de semana. Em algumas residências, não havia sequer caixa d’água. Quando a água acabava na rua, as famílias ficavam totalmente sem acesso. Assim surgiu a proposta deste projeto, para que o município possa fiscalizar melhor a situação de fossas, biodigestores e caixas d’água, enfrentando a crise hídrica de maneira mais abrangente”, afirmou a vereadora.
Se aprovado, o levantamento deverá ser realizado em toda a cidade, proporcionando ao poder público um panorama detalhado das condições sanitárias e hídricas em Itabira.
