Em uma reunião recente entre os líderes da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou sua oposição ao rascunho de uma nova proposta de anistia aos acusados e condenados relacionados aos eventos de 8 de janeiro.
A proposta, que foi elaborada pela liderança do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi prontamente rejeitada por Motta. O deputado acredita que a proposta pode ser considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo informações do jornal O Globo, o rascunho do PL continha três artigos e contou com a anuência de Bolsonaro. O primeiro item previa a anistia apenas para aqueles que participaram das manifestações do 8 de janeiro, excluindo, em teoria, participantes intelectuais, financiadores e o próprio ex-presidente.
Os artigos segundo e terceiro indicavam que os participantes das depredações de patrimônio público devem responder pelos crimes, “desde que exista comprovação de participação por imagens, como vídeos ou fotos”.
A nova proposta surgiu após a negativa de Motta a um requerimento que visava acelerar a votação de um projeto mais amplo de anistia, que poderia perdoar aqueles que participaram ou colaboraram com a organização de manifestações desde outubro de 2022.
Com a recusa à nova redação do PL, líderes centristas solicitaram à oposição a elaboração de um novo pré-relatório para discussão em futuras reuniões.
Membros do centro aguardavam um projeto que supostamente estaria sendo elaborado pelo Senado, sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP), que buscava reduzir as penas dos condenados ou acusados pelos eventos de 8 de janeiro. Contudo, o projeto não foi enviado à Câmara.
Mesmo diante da possibilidade de uma nova proposta por parte do centro, o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), afirmou que não irá criar um novo rascunho para agradar aos ministros do STF. O projeto do Senado, que estaria sob a orientação de Alcolumbre em colaboração com o STF, teria como base a proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sugerindo penas de 2 a 8 anos para aqueles que cometem crimes influenciados por multidões em tumulto, classificando como atos materiais e sem planejamento ou financiamento. Atualmente, a pena mínima é de 4 anos e a máxima de 12 anos.
*FONTE: INFOMONEY
