No cenário atual, a discussão sobre uma anistia ampla para os condenados pelos atos de 8 de janeiro enfrenta resistência no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição, pressionando por uma anistia irrestrita, se deparam com a forte oposição de deputados e senadores da base governista, que bloqueiam a pauta.
As pressões são advindas de uma necessidade percebida pela oposição, que acredita que garantir a anistia é fundamental para a competitividade política nas eleições de 2026. No entanto, aliados do atual governo asseguram que qualquer proposta nesse sentido encontrará o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 30 de setembro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma postagem em rede social afirmando que apenas a anistia total poderia pacificar o país, e se a proposta de dosimetria, que prevê redução de penas, for aprovada, a participação de lideranças de direita continuará a ser limitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou que a dosimetria não resolve a situação e condena ao exílio aqueles que são perseguidos.
A oposição também está organizando uma manifestação em Brasília nesta terça-feira, 7, visando pressionar por uma votação que inclua a anistia na pauta legislativa. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator de uma proposta para revisão de penas, reconheceu que o momento político não é favorável para tal proposta e que se trata de um projeto simples: ajustar apenas duas ou três penas.
Por outro lado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mostrou-se cético quanto à eficácia dos esforços de Paulinho, enfatizando que aceitará somente uma anistia ampla. Ele criticou os movimentos atuais, clamando pelo direito de resposta em nome de seu pai, que está em prisão domiciliar, e reforçando a ideia de que “o Brasil não pode permitir que o maior líder da direita seja um preso político”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também se manifestou, lembrando que se o projeto conseguir avançar, Lula irá vetar a proposta. Segundo ela, a anistia não tem futuro e não permitirá que essa questão seja utilizada como chantagem, defendendo que a responsabilidade do presidente Hugo Motta é de “enterrar de vez esse assunto”.
A recente derrota da “PEC da Blindagem”, que propunha aumentar prerrogativas parlamentares, gerou mais cautela entre os legisladores, levando Motta a priorizar pautas de interesse popular, como reformas administrativas e de segurança pública, ao invés de “pautas tóxicas”.
O deputado Sargento Fahur contrapôs que a falta de anistia poderá resultar na perda de capital político para a direita, embora acredite que isso não a conduzirá à derrota nas próximas eleições. Ele afirmou: “Se Lula vetar a anistia, vamos trabalhar para derrubar este veto”.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
