O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou, nessa segunda-feira (5), em Brasília, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está enfrentando e solucionando os problemas gerados pelos descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
“O que o presidente Lula faz é uma mudança dando as ferramentas, dando autorização e o respaldo do Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União para tomar todas as medidas para sanar o problema.”
O ministro lembrou que esses descontos ilegais relativos a mensalidades de associações diretamente nos benefícios dos segurados ocorriam desde 2019. “Não importa quando nasceu e como nasceu, o que importa é que a gente resolva. O ministro da Previdência, Volney Queiroz, está com as ferramentas e com o respaldo do governo para tomar as medidas necessárias.”
As declarações de Luiz Marinho foram feitas durante a abertura da Semana do Trabalho, evento organizado pelos ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, em Brasília.
O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), Gilberto Carvalho, que também estava presente no evento, destacou que a investigação sobre os descontos não autorizados foi iniciada pelo próprio governo federal. Ele enfatizou que as medidas estavam sendo tomadas rapidamente.
“A denúncia não foi de fora do governo. Veio da CGU [Controladoria-Geral da União]. A CGU foi quem investigou já há tempo e depois a Polícia Federal, que também é dirigida pelo governo. É um governo que se autofiscaliza.”
Entre as medidas mencionadas pelo secretário, está a restituição dos valores retirados indevidamente dos segurados do INSS.
“Isso é sagrado para nós, vai ser feito. Não dá para fazer do dia para a noite, porque tem todo um processo legal, tem que apurar, prender as pessoas envolvidas nos descontos não autorizados, mas vai ser feito”, antecipou.
O INSS está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por associações. O plano é discutido pelo Grupo Especial instituído pela Advocacia Geral da União (AGU), contando com o suporte da Dataprev e do próprio INSS, visando resolver essa situação.
O secretário também tranquilizou os aposentados e pensionistas, afirmando que “o aposentado pode ficar tranquilo, ele vai receber de volta o dinheiro que foi retirado. Não posso garantir que será amanhã, pois precisamos seguir todos os procedimentos legais, mas a decisão do presidente Lula é clara: nenhum aposentado deve sair prejudicado nessa história.”
A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi determinada pelo presidente Lula durante uma declaração em rede nacional, na véspera do Dia do Trabalhador.
