O Governo Federal apresentou o Programa Nacional Gás do Povo, que visa proporcionar acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha (GLP) a 15,5 milhões de famílias brasileiras, totalizando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. Essa iniciativa substitui o modelo anterior de subsídio parcial, trazendo mudanças significativas que objetivam aumentar a segurança alimentar, combater a pobreza energética e melhorar a saúde pública.
O que é o Gás do Povo?
O programa propõe a entrega gratuita de botijões de gás de 13 kg para famílias em situação de vulnerabilidade social, com a meta de distribuir anualmente cerca de 65 milhões de botijões, atendendo assim as necessidades das famílias cadastradas.
Por que o novo formato foi criado?
Anteriormente, o benefício do Auxílio Gás cobria apenas 50% do valor do botijão, o que deixava muitas famílias sem acesso ao produto. Com o novo programa, o governo elimina este custo, garantindo 100% de gratuidade.
A iniciativa busca reduzir o uso de lenha e carvão, comuns em 12,7 milhões de lares, especialmente entre as famílias de baixa renda. Essa prática é associada a problemas de saúde, como doenças respiratórias graves, principalmente em crianças e mulheres.
Quando começa a valer?
O programa terá início gradual em 2025 e deverá alcançar a totalidade dos beneficiários até março de 2026.
Quem terá direito?
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) poderão acessar o benefício, com prioridade para:
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Famílias já beneficiárias do Bolsa Família;
- Lares chefiados por mulheres (cerca de 90% dos casos).
Como acessar o benefício?
O valor referente ao botijão será creditado diretamente no Caixa Tem para as famílias beneficiárias, de acordo com a composição familiar:
- Famílias menores recebem o benefício a cada dois meses;
- Famílias maiores podem receber mensalmente.
Qual será o valor do benefício?
O subsídio será definido por estado, considerando o preço médio do botijão calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Se o valor do botijão for inferior à referência, não haverá troco.
Como identificar as revendas credenciadas?
Os pontos de venda terão um selo de identificação oficial do Gás do Povo, garantido pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia, visando transparência e a prevenção de fraudes.
Para os municípios sem revendas credenciadas, o programa assegurará alternativas para garantir o benefício.
Financiamento
O programa será financiado pelo Orçamento da União, com recursos estimados em R$ 5,1 bilhões para atender as famílias cadastradas até 2026.
Impacto na saúde pública
O Ministério da Saúde aponta que cozinhar com lenha ou carvão aumenta em até três vezes o risco de infecções respiratórias em crianças pequenas. O uso do gás de cozinha deve reduzir essa incidência e melhorar a qualidade de vida da população.
Conexão com compromissos internacionais
O Gás do Povo alinha-se aos compromissos do Brasil com a Agenda 2030 da ONU, particularmente em objetivos voltados para a erradicação da pobreza e a promoção da saúde e bem-estar.
Dúvidas e informações
Para mais informações, as famílias podem acessar o aplicativo Caixa Tem, os canais oficiais do Governo Federal e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Em resumo
O Gás do Povo é uma política pública que promove inclusão social, saúde e dignidade, assegurando o acesso gratuito ao gás de cozinha para milhões de brasileiros.
