O ministro Nunes Marques assume, nesta terça-feira (12), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme a tradição, todos os ex-presidentes vivos foram convidados, incluindo Jair Bolsonaro e Fernando Collor, que atualmente estão em regime de prisão domiciliar após condenações no Supremo Tribunal Federal (STF).
A participação de ambos na cerimônia em Brasília está condicionada a uma autorização judicial do STF. Geralmente, as saídas temporárias são autorizadas em casos específicos, como problemas de saúde, o que torna a presença dos ex-mandatários incerta.
De acordo com informações do TSE e da assessoria do ministro Nunes Marques, os convites foram meramente protocolares, estendidos a integrantes do Congresso Nacional. Interlocutores do ministro esclareceram que não houve contato pessoal e o critério utilizado foi estritamente institucional.
A responsabilidade agora cabe às defesas dos ex-presidentes, que deverão decidir se vão solicitar a liberação junto à Suprema Corte para que possam comparecer ao evento.
