Sexta, 23 de janeiro de 2026

Estratégia do Congresso: LDO de 2026 e liberação de emendas até junho

Estratégia do Congresso: LDO de 2026 e liberação de emendas até junho
Blog do PCO

O Congresso Nacional, sob a liderança de Davi Alcolumbre e Hugo Motta, aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que inclui uma manobra política significativa: o Executivo terá a obrigação de liberar 65% das emendas até junho. Essa decisão ocorre em um momento estratégico, coincidente com o período das urnas municipais, refletindo uma prática recorrente na política brasileira – o Parlamento assegura o acesso ao caixa antes de buscar votos.

A exigência se aplica a todas as modalidades de emendas, desde as individuais até as de bancada, abrangendo também as conhecidas emendas “PIX”, que são rapidamente transferidas. Na essência, essa medida reafirma o controle do Legislativo sobre os gastos públicos, enquanto o Palácio do Planalto se vê obrigado a se adaptar a essa dinâmica.

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