O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, divulgou um extenso plano de governo com 51 páginas que inclui uma série de propostas significativas, como a extinção do Bolsa Família e a tutela federal de municípios considerados “ineficientes”.
O plano inicia com um apelo por um “ajuste fiscal urgente” que inclui a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais dos reajustes do salário mínimo. Dessa maneira, os reajustes seriam restritos à variação da inflação, sem oferecer ganhos reais, como ocorre atualmente.
Entre as medidas do ajuste fiscal está a “revisão” do abono salarial, a diminuição de renúncias fiscais, o fim dos “supersalários” e uma reforma da Previdência que pode resultar em uma economia de até R$ 1,1 trilhão até 2031, segundo estimativas do candidato.
Renan Santos quer também desvincular os pisos mínimos de saúde e educação da receita corrente líquida (RCL), que atualmente estabelece, respectivamente, 15% e 18% dos receitas para esses setores.
Propostas em Infraestrutura e Segurança
O plano propõe a criação de uma Comissão Federal de Gestão Pública para avaliar a eficácia de prefeituras, incluindo a previsão de “tutela” federal para cidades com gestão ineficiente. Santos sugere substituir o Bolsa Família por um programa de “Frentes Cidadãs”, que proporcionaria trabalho remunerado em prol da comunidade.
Na área de infraestrutura, o candidato compromete-se a aumentar os investimentos na área para 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e expandir a malha ferroviária brasileira de 30 mil para 40 mil quilômetros.
Saúde, Cultura e Educação
Sobre saúde, Santos promete reformular os critérios para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com enfoque na gravidade dos casos, além de implementar um programa que integre tecnologia e telemedicina.
Para o setor cultural, o candidato planeja unir o Ministério da Cultura ao da Educação, redirecionando recursos e revisando a Lei Rouanet.
No âmbito educacional, sua proposta inclui a adoção do “sistema fônico de alfabetização” e a ampliação das escolas cívico-militar, além da revogação das cotas e da autonomia das universidades, buscando um “alinhamento estratégico” com a administração federal.
Visão Internacional e Social
O candidato planeja firmar acordos bilaterais nas áreas de terras raras sem citar a China, buscando estabelecer o Brasil como “árbitro do Sul Global”. Além disso, seu plano inclui a “desfavelização” do país em um período de dez anos, convertendo favelas em bairros formais, com medidas de demolição de construções irregulares e a criminalização de ocupações ilegais.
O planejamento financeiro do projeto prevê gastos entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão, alegando que serão autofinanciados por hipotecas e impostos sobre a propriedade.
Para ler a íntegra do plano de governo de Renan Santos, acesse aqui.
* Matéria redigida por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil, com edições do portal DeFato Online.
