A corrida eleitoral de 2024 inicia uma fase crucial nas próximas semanas. Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações irão se reunir em convenções para oficializar seus candidatos e confirmar alianças para as eleições.
Nesse período, serão escolhidos os nomes que terão a missão de concorrer aos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados variando entre federais, estaduais e distritais.
Após as escolhas, os candidatos deverão solicitar o registro oficial na Justiça Eleitoral, processo que deve ser concluído até 15 de agosto. A Justiça, então, analisará a documentação para certificar se os candidatos atendem aos requisitos legais. Somente após essa checagem o nome fica apto a constar na urna eletrônica.
No que tange à presidência, a análise dos registros será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) serão responsáveis pela validação dos pedidos dos demais cargos estaduais e federais.
A legislação eleitoral é clara quanto à quantidade de candidatos permitidos por partido: apenas um por cargo para presidente, governador ou prefeito, acompanhado de um vice. Nas eleições para deputado e vereador, o número de candidatos pode ser igual ao total de vagas disponíveis, mais um
Outro aspecto importante diz respeito à cota de gênero: os partidos e federações são obrigados a cumprir uma proporção de 30% a 70% de candidaturas de cada gênero, sob pena de o registro da chapa ser negado.
* COM AGÊNCIA BRASIL.
