A discussão sobre as responsabilidades das plataformas digitais no monitoramento de conteúdo ganha novos contornos com o Projeto de Lei 4540/24, apresentado pela deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE). A proposta obriga essas plataformas e produtores de conteúdo a emitir alertas sobre os riscos de vício e os malefícios da compulsão por pornografia, tanto antes quanto durante a exibição do material.
Segundo Dayany, “esse tipo de abordagem não é paternalista, mas visa induzir, através de informações e estratégias, comportamentos mais saudáveis”. A iniciativa modifica o Marco Civil da Internet e visa responsabilizar as plataformas que, após notificação, não cumprirem as normas de divulgação de imagens, vídeos ou conteúdos adultos sem as devidas advertências.
Curiosamente, a proposta não menciona restrições relacionadas à faixa etária, o que poderia elevar a discussão a outra perspectiva.
