A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O requerimento foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, que será responsável pela análise dos documentos apresentados.
Os advogados alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem se agravar se ele permanecer em regime fechado. Dessa forma, solicitam a autorização para a prisão domiciliar.
A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde.
Além disso, a defesa destaca que a execução penal não pode ser um instrumento que exponha indevidamente o apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis.
Os advogados também mencionaram a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que apresentava comorbidades que justificaram essa decisão em sua época.
Possibilidade de alta:
Em coletiva, médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente será na quinta-feira (1º). Após a alta, Bolsonaro retornará à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro, após ser condenado por coordenar uma trama de golpe de Estado.
Desde o Natal, Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde passou por cirurgias para correção de hérnia inguinal e tratamento de crises persistentes de soluços. Atualmente, cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão.
Pedido anterior: Este é o terceiro pedido similar em pouco mais de um mês, sendo que os anteriores foram negados pelo ministro por risco de fuga e por garantir que Bolsonaro tem acesso a cuidados médicos na prisão.
O advogado Paulo Cunha Bueno destacou os riscos à saúde do ex-presidente em um relatório médico, listando possíveis complicações em caso de falta de cuidados adequados, como pneumonia, acidente vascular cerebral e outros problemas de saúde.
