O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta quarta-feira (8) para decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento começará às 14h.
A questão está sendo levantada em uma ação movida pelo diretório estadual do PSD, que defende a condução de eleições populares para o governo interino, em oposição à votação indireta pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Após a decisão do STF, as eleições para o mandato-tampão deverão ser convocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pela Alerj, com o vencedor assumindo o cargo até o final deste ano. O governador eleito em outubro de 2026, por sua vez, tomará posse normalmente e governará por quatro anos.
Entenda a Situação
Em 23 de março, o ex-governador Cláudio Castro foi declarado inelegível pelo TSE, que inicialmente determinou a realização de eleições indiretas. Entretanto, o PSD apelou ao STF, argumentando a favor das eleições diretas. Um dia antes do julgamento, Castro renunciou, deixando o cargo para se candidatar ao Senado, o que gerou suspeitas de que esta manobra visava garantir apenas a eleição indireta.
A eleição para o mandato-tampão se faz necessária devido à descontinuidade na linha sucessória do estado. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, e desde então, o estado não possui vice-governador. O próximo na linha de sucessão seria o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que também foi cassado na mesma decisão que atingiu Castro e deixou o cargo.
Atualmente, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ocupa interinamente a função de governador.
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