A recente iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que visava impor autolimitantes, enfrentou rápida resistência com a ministra Cármen Lúcia como relatora. A proposta, que parecia promissora, foi prontamente rejeitada por seus colegas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que deixaram claro que não há espaço para limitações, nem internas.
Em um cenário paralelo, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também enfrenta um momento de desgaste significativo. Sua postura, caracterizada por cautela excessiva e um silêncio em temas sensíveis, levantou questões sobre a autonomia do seu cargo. O cancelamento de um almoço agendado para discutir o cronograma do novo código, que deveria ocorrer no dia 12, exemplifica essa situação. O encontro foi “adiado” após a manifestação pública de Moraes contra a proposta de Fachin, evidenciando um dano estrutural tanto ao STF quanto à PGR.
No que diz respeito à imagem de Gonet, sua percepção pública é cada vez mais negativa. É visto como um procurador hesitante e seletivo, em vez do fiscalizador firme que se espera de um cargo tão importante. A sua abordagem, muitas vezes considerada excessivamente política e alinhada a interesses do STF, tem gerado um sentimento de desconfiança e de perda de autoridade institucional. Com a percepção de que o Ministério Público se tornou um mero coadjuvante no sistema, o resultado é uma erosão da legitimação moral que deve caracterizar sua atuação, tanto em plenário quanto fora dele.
