O Congresso Nacional parece não estar disposto a aprovar a medida provisória que o governo planeja enviar para compensar a redução do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e garantir que a meta fiscal de 2024 seja cumprida. O alerta foi dado pelo presidente da Câmara Federal, Hugo Motta.
Conforme Motta, essa medida provisória funcionará mais como um instrumento contábil para evitar um bloqueio maior no orçamento, ao invés de ser um acordo político entre Executivo e Legislativo. “Não há no Congresso um compromisso firme para aprovar essas medidas que vêm junto à MP”, afirmou.
O presidente da Câmara ainda ressaltou que, caso o decreto do IOF seja definitivamente revogado, o bloqueio de recursos poderá, juntamente com o contingenciamento, alcançar R$ 50 bilhões.
