A Câmara Municipal de Itabira aprovou, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (30), dois importantes projetos de lei de autoria da vereadora Dulce Citi (PDT). Estes projetos visam à proteção de crianças e adolescentes contra a sexualização precoce e à promoção de valores como gentileza e generosidade no município.
Um dos projetos, denominado Projeto de Lei 132/2025, estabelece medidas para a prevenção e o combate à sexualização de menores. A proposta emergiu após uma denúncia pública do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a vulgarização de menores em plataformas audiovisuais e a exploração infantil nas redes sociais.
Este projeto se alinha com movimentos nacionais que enfrentam práticas que induzem crianças e adolescentes a comportamentos inadequados, especialmente aqueles de conotação sexual, que violam sua integridade moral e física.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 145/2025, que institui a Semana Municipal da Gentileza e Generosidade. Segundo a justificativa do projeto, a proposta é puramente educativa e não acarretará despesas para os cofres públicos.
A proposta será implementada por meio de campanhas institucionais e ações em escolas, utilizando canais de comunicação pública para engajar a comunidade de maneira informativa.
