Um novo projeto em discussão na Câmara dos Deputados pode alterar as regras de compra de veículos no Brasil, oferecendo um desconto de até 30% na aquisição de carros novos para pessoas acima de 60 anos.
A proposta, que é o Projeto de Lei 2937/2020, prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reduziria significativamente o valor final dos automóveis, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional.
A legislação atual não oferece desconto automático baseado apenas na idade dos compradores, e os benefícios tributários disponíveis são direcionados, na maioria, a portadores de deficiência. Esses indivíduos podem acessar a isenção do IPI, e em alguns estados, a redução do ICMS, resultando em descontos variados conforme o modelo e a configuração do carro.
Se a nova regra for aprovada, a isenção do IPI para os idosos não exigiria laudo médico, facilitando o acesso ao transporte.
Estimativas da carga tributária do setor automotivo sugerem que a redução final no preço pode alcançar até 30%, dependendo do modelo e da estrutura tributária. Em alguns casos, a isenção do IPI pode proporcionar uma diminuição de preços que varia entre 11% e 25%.
O texto do projeto propõe critérios específicos para a concessão do benefício, incluindo:
- Veículos com valor de até R$ 70 mil;
- Motorização máxima de 2.000 cm³;
- Fabricação nacional obrigatória;
- Exigência de pelo menos quatro portas;
- Limitação do uso do benefício a uma vez a cada cinco anos.
A justificativa para o projeto é aumentar o acesso de idosos ao transporte próprio, promovendo a renovação da frota nacional com veículos mais eficientes e menos poluentes.
Fonte: MIX. CONTEÚDOS DIGITAIS
