O vereador Bernardo Rosa (PSB) retornou de Brasília com uma iniciativa para fortalecer a capacidade de Itabira em monitorar e fiscalizar a atividade mineradora na cidade. Ele destacou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) possui convênios com municípios que permitem a capacitação de servidores públicos, principalmente os da área da Fazenda, para atuar na fiscalização das minas.
Durante sua agenda na capital federal, o vereador buscou informações sobre a estrutura da ANM e as questões relacionadas à arrecadação de recursos advindos da mineração, uma preocupação crescente em Itabira.
Acompanhe mais detalhes sobre a arrecadação de recursos com a mineração.
Segundo Bernardo, ele já discutiu a proposta com o secretário da Fazenda de Itabira, Gérson Rodrigues, e planeja formalizar a solicitação para aumentar o número de servidores capacitados. Embora alguns profissionais já tenham sido treinados, a saída de um deles para outro concurso evidenciou a necessidade de formar novas equipes para que Itabira possa ter uma estrutura de fiscalização mais robusta.
“A ANM tem um termo de cooperação que pode capacitar os servidores, especialmente da Fazenda, para que possam exercer a fiscalização no município”, ressaltou o vereador.
Além da capacitação, Bernardo também registrou uma série de questionamentos à ANM, solicitando informações sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com foco especial nas operações da Vale S.A. e Salobo Metais. O ofício, que foi enviado em 27 de agosto, pede esclarecimentos sobre fiscalização, cobrança e a situação dos processos administrativos relacionados à CFEM.
“Temos que garantir a transparência e ter acesso às informações necessárias para um controle social efetivo”, concluiu Bernardo, enfatizando a importância de um diálogo ativo com a ANM e a necessidade de um comprometimento na fiscalização.
O vereador ainda planeja discutir os potenciais impactos da Reforma Tributária sobre a arrecadação relacionada à mineração, o que é crucial para o planejamento financeiro dos municípios mineradores como Itabira.
