Belo Horizonte agora permite a utilização de segmentos amputados e cadáveres humanos no treinamento de cães farejadores que atuam em operações de busca e resgate. A nova norma entrou em vigor após a publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (16).
A proposta foi sancionada pelo prefeito em exercício, Professor Juliano Lopes (Podemos), na quinta-feira (15). O projeto, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), recebeu a aprovação definitiva da Câmara Municipal em novembro de 2022, com 39 votos favoráveis.
De acordo com o parlamentar, a nova legislação responde a uma demanda das forças de segurança, especialmente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que participa de operações em desabamentos, soterramentos, enchentes e buscas por pessoas desaparecidas.
Treinamento mais eficaz
Atualmente, os cães farejadores são treinados com uma substância sintética, a cadaverina, que simula o odor da decomposição humana. No entanto, essa substância não reproduz os odores reais de um corpo, o que pode comprometer a eficácia do treinamento e, consequentemente, o desempenho dos cães em situações reais de emergência.
Com a nova lei, espera-se que o treinamento se aproxime mais da realidade enfrentada pelos cães durante as operações, aumentando assim a precisão e a rapidez nas buscas por vítimas.
Regras, ética e controle
A legislação estabelece critérios rigorosos para garantir segurança, ética e legalidade no uso dos corpos. Para a doação de partes do corpo, é necessário:
- Consentimento livre, expresso e formal do paciente ou do falecido, manifestado em vida, ou de familiares ou representantes legais;
- Respeito à dignidade da pessoa humana;
- Cumprimento das normas sanitárias, éticas e legais vigentes.
Hospitais públicos e privados em Belo Horizonte devem seguir a vontade do paciente ou da família. Devem também acondicionar corretamente o material e disponibilizá-lo às forças de segurança, que por sua vez devem garantir que o uso seja exclusivo para o treinamento dos cães e assegurar a destinação ética do material após o uso.
Apoio dos Bombeiros
Durante a tramitação do projeto, representantes do Corpo de Bombeiros acompanharam as discussões na Câmara Municipal. Cães treinados em busca e resgate estiveram presentes em algumas sessões para reforçar o apoio da corporação à proposta. Os bombeiros acreditam que esta medida pode aumentar a eficiência das operações e as chances de localizar vítimas com vida.
Com esta nova lei, Belo Horizonte se alinha a práticas adotadas em outros países, sempre com o objetivo de salvar vidas com preparo técnico e responsabilidade.
