Durante o Brazil Forum UK, realizado em Oxford, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte “não está legislando” ao deliberar sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos postados por usuários. Barroso enfatizou que a procrastinação do Congresso em regulamentar a matéria impõe ao Judiciário a tarefa de estabelecer critérios para situações específicas.
O ministro ressaltou a necessidade urgentíssima de regras para a inteligência artificial, apontando os riscos à autonomia cognitiva, privacidade e ainda o seu uso em conflitos armados. Apesar das dificuldades de legislar em um setor em rápida transformação, Barroso afirmou que já existem princípios gerais que devem ser considerados.
Em sua fala, ele contestou as acusações de ativismo judicial e lançou um alerta sobre a desinformação deliberada como uma estratégia política preocupante: “É preciso fazer com que mentir volte a ser errado”, declarou Barroso.
