O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26).
Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração encerrou-se nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos anteriores.
As audiências ocorrerão por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena e serão conduzidas por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes tendo o objetivo de cumprir formalidades legais.
CONFIRA A AGENDA DE AUDIÊNCIAS
- Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
- Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
- Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
- Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
- Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados.
CONDENAÇÃO
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. O ex-presidente foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, visando manter-se no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022.
