A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizada na noite do último domingo, 15, pela Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, na Sapucaí (RJ), já gera polêmica. A oposição ao governo promete recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar a legitimidade do ato.
A Corte eleitoral já havia negado liminares apresentadas pelos partidos Novo e Missão (do MBL) no intuito de barrar o desfile antes do evento. Contudo, a negativa não impede que o assunto seja retomado, visto que a decisão anterior foi tomada em caráter de urgência e sem discussão sobre o mérito da questão.
Após o desfile, o presidente do partido PL-RJ, Flávio Bolsonaro, anunciou que novas ações serão movidas contra a homenagem, com expectativa de que a relatoria do caso fique a cargo da ministra Estela Aranha, indicada por Lula.
Se o TSE considerar que houve propaganda eleitoral antecipada, sanções como multas ou até a inelegibilidade de Lula podem ser aplicadas. Apesar disso, é raro que a Justiça Eleitoral considere que a propaganda antecipada gere inelegibilidade, como demonstrado em condenações anteriores, onde apenas multas foram impostas.
É fundamental aguardar os desdobramentos dessa discussão, uma vez que o processo seguirá com direito à defesa e à produção de provas, o que poderá alterar decisões já tomadas.
